Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Seguradora condenada por má-fé

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro